O MOVIMENTO RELIGIOSO NA ESCOLA DE ENFERMAGEM ALFREDO PINTO (1943-1949)

Bruna Medeiros Gonçalves - relator, EEAP/UNIRIO

Abstract
Introdução: Estudo sobre as práticas religiosas promovidas pela Diretora Maria de Castro Pamphiro junto aos alunos da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto (EEAP), no período de 1943 a 1949. O marco inicial é o ano que Maria de Castro Pamphiro assumiu a direção da EEAP, tornando-se a primeira Enfermeira a ocupar o cargo em 53 anos, desde a criação da Escola. E, o marco final o ano da publicação da Lei 775/1949, que regulamentou o ensino da Enfermagem no Brasil e oficializou a EEAP como um estabelecimento de ensino moderno, detentor da especialização em enfermagem psiquiátrica. A partir da influência da Igreja Católica nas áreas de educação e saúde no período Vargas, das características pessoais de Maria de Castro Pamphiro, uma “católica convicta” - expressão utilizada por AMORIM (2004:176) - e do processo de reconfiguração da EEAP, surgem questões a serem elucidadas: Como a primeira diretora enfermeira Maria de Castro Pamphiro conduziu as práticas religiosas junto aos alunos da EEAP? Quais atividades religiosas promovidas pela diretora Maria de Castro Pamphiro caracterizavam o chamado “Movimento Religioso Cívico Social” na Escola de Enfermagem Alfredo Pinto? Definimos como objetivos: caracterizar o interesse da Igreja Católica nas Escolas de Enfermagem, a partir do primeiro Governo de Getúlio Vargas e identificar as práticas religiosas promovidas e/ou incentivadas pela diretora Maria de Castro Pamphiro junto aos alunos da EEAP. Esse estudo integra a pesquisa institucional intitulada “A Reconfiguração da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto no meado do século XX.”, inserida na linha de pesquisa Desenvolvimento da Enfermagem no Brasil, do Laboratório de Pesquisa em História da Enfermagem – Laphe, da UNIRIO. Metodologia: estudo de natureza histórico-social, embasado na análise documental que utilizou como fontes primárias, documentos oficiais, leis e decretos, livro de visitas e relatórios da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, localizados no Arquivo Setorial Maria de Castro Pamphiro – EEAP, e como fontes secundárias, a produção historiográfica sobre História do Brasil, História da Saúde, História da Enfermagem, História da Igreja Católica no Brasil, dentre outras, disponíveis nas principais bibliotecas do Rio de Janeiro, como também nas Bases Científicas da História das Ciências da Saúde. A pesquisa documental se utiliza de materiais que ainda não receberam um tratamento analítico (fonte primária) ou que, de acordo com os objetivos da pesquisa, podem ser revisitados com vistas a novas análises. O primeiro passo da pesquisa documental é a exploração dessas fontes documentais; os dados documentais são vantajosos, pois oferecem um conhecimento mais objetivo da realidade da época a qual se pretende estudar já que foram elaborados nesse mesmo período (GIL, 1999, p. 166). Desse modo, a análise das fontes constituiu-se da crítica externa e interna dos documentos e, depois de categorizados, relacionamos com a dinâmica do espaço social da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto. Resultados e discussões: O Interesse da Igreja Católica nas Escolas de Enfermagem - Com a separação da Igreja do Estado (1891) após a Proclamação da República (1889), a classe médica assumiu a responsabilidade da administração de instituições hospitalares e a Igreja Católica perdeu espaço no campo da saúde. Para articular sua doutrina com sua prática, a Igreja então escolheu como campo de atuação: a educação. Buscou estabelecer uma rede importante de escolas em todo o país, de modo a cristianizar as elites, para que estas pudessem, mais tarde, fazer o mesmo junto às camadas populares, ao Estado e ao Legislativo (BORGES, 2001). A criação da primeira Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras em 1890 (atual Escola de Enfermagem Alfredo Pinto) representou uma ruptura com o modelo religioso de cuidado, no Hospício Nacional de Alienados e iniciou a profissionalização da enfermagem no país (LIMA, 2000, p.198-199). Posteriormente, o Governo Vargas (1930-1945) embasou-se numa forte aliança do Estado com a Igreja Católica, pois a mesma se encaixava nos lemas do governo: nacionalismo, patriotismo e anticomunismo. Para BARBOSA (1992), o que na realidade existia era a necessidade de um apoio recíproco, o Governo necessitava aceitação popular e a Igreja precisava expandir sua ação. Em 1931, o Decreto nº. 20.109/1931 fixou as condições para a equiparação das escolas de Enfermagem ao “padrão” da Escola Anna Nery (EAN), que fora criada em 1922, representando o modelo de inspiração anglo-americana no Brasil. Perante as novas exigências deste Decreto, as irmãs de caridade que historicamente desenvolviam atividades no cuidado aos doentes não tinham formação técnica adequada. Neste contexto, foi importante para a Igreja Católica a aproximação com a Diretora da EAN, Laís Netto dos Reys, que dirigiu e organizou a primeira escola a formar religiosas no Brasil, a Escola de Enfermagem Carlos Chagas (1933), contribuindo para defender o espaço da Igreja Católica no campo da enfermagem (GOMES et. al, 2005). LIMA (2000) ressalta que as Congregações Católicas decidiram investir na criação de escolas de enfermagem, para manter sua primazia na administração dos hospitais. Foram criadas, então, em 1938, a Escola de Enfermeiras do Hospital São Paulo e em 1939, a Escola de Enfermeiras Católicas Luiza de Marillac no Rio de Janeiro. Vale ressaltar que, as primeiras escolas a serem equiparadas ao Padrão Anna Nery, em 1942, foram justamente a Carlos Chagas e estas duas últimas. As práticas religiosas promovidas e/ou incentivadas pela diretora da EEAP - observamos que, durante sua gestão, Maria de Castro Pamphiro passou a lutar pela equiparação da EEAP à Escola-Padrão Anna Nery. Para tanto, ela tomou medidas pedagógicas, administrativas e simbólicas que terminam por reconfigurar a EEAP, que, sob a sua liderança apresentava-se como uma escola de orientação católica. A partir de 1944, ela introduziu na escola o que chamou de Movimento Religioso Cívico-Social a fim de proporcionar aos alunos algum desenvolvimento social e recreativo e à Escola um pouco de propaganda. Iniciado em um domingo de Páscoa, caracterizou-se pela participação das alunas da Escola em Conferências religiosas, a fim de “proporcionar algo de espiritual”; missas, homenagens, excursões aos diversos templos religiosos da cidade, “(...) para dar oportunidade às alunas provenientes dos estados longíquos do Norte e do Sul do país conhecerem as obras religiosas da capital.”. Havia também empenho na comemoração de datas cristãs, como a Páscoa e o Natal, que aparecem descritas detalhadamente nos relatórios, havendo, inclusive, destaque para os cânticos entoados pelo coro orfeônico da EEAP, o que, possivelmente, representa mais uma forma de valorização simbólica da instituição, já que, no Governo Vargas, o canto orfeônico estava presente nas comemorações de todos os feriados nacionais e as exortações cívicas ganharam enorme alcance, “transformando-se em manisfestações públicas de apoio e homenagem à figura do presidente” (conforme site da Biblioteca Nacional). Visitaram a Escola figuras importantes da Igreja Católica, além de políticos e enfermeiras. Em 1946, foi criada comissão de alunos para zelar pela assistência religiosa dos colegas. Em 1948, aparecem nos relatórios as influências Católicas, pois consta a hora do recolhimento para o silêncio no Internato - entre 18h e 20h30min. Apesar da batalha empreendida por uma nova legislação que possibilitasse a elevação do padrão de ensino da EEAP, não foi possível equiparar a Escola ao padrão Anna Nery. Considerações Finais: Em um contexto de perda de espaço nos campos de educação e saúde, desde a separação da Igreja do Estado em 1891, a Igreja Católica iniciou uma batalha para reconquistar sua influência política e social. A necessidade de apoio mútuo e os objetivos políticos semelhantes resultaram numa forte aliança entre Igreja e Estado. A Igreja Católica viu na educação, um excelente campo para difundir sua doutrina à elite. No campo da Enfermagem, considerando as novas exigências para o exercício da enfermagem e que, historicamente este ofício estava atrelado à vocação religiosa, iniciou-se também uma disputa por parte da Igreja Católica, pois houve a necessidade de profissionalização das religiosas. Nesse sentido, era fundamental a criação de escolas de enfermagem católicas que permitissem a formação de enfermeiras religiosas, sem que estas se afastassem da doutrina cristã. A análise dos relatórios da EEAP e do livro de visitas constatou que, em todos os anos, à excessão do ano de 1945, no qual não houve registros no livro de visitas, houve a presença de Enfermeiras e/ou funcionários da EAN e de pelo menos um representante da Igreja Católica, evidenciando que Maria de Castro Pamphiro buscou fortalecer-se na luta pela equiparação da EEAP ao “Padrão Anna Nery” promovendo um movimento religioso cívico social que visava elevar o nível cultural dos alunos e possibilitava que líderes da Enfermagem moderna, os principais agentes do campo da educação e saúde e a Igreja Católica avançassem em suas formas de apreciação da Escola, principalmente no que se refere às suas possibilidades de preparar enfermeiros e enfermeiras para os serviços de saúde. Após a publicação da Lei 775 de 1949, é redirecionada a batalha da equiparação para o reconhecimento da EEAP junto ao Ministério da Educação e Saúde, tal fato implicou na revisão das estratégias, o que é sugerido pela ausência da denominação “movimento religioso cívico-social” nos relatórios de atividade da Escola, que eram escritos pela diretora.

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